quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Lei Maria da Penha, a que desce a lenha...

Crédito: Zaroio.com (Clique na foto para ampliar)

Lei Maria da Penha, a que desce a lenha...

Félix Maier

17/11/2008

Em 14/11/2006, eu escrevi (Cfr. http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=21635&cat=Humor&vinda=S):

"Com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, que manda encarcerar homens que praticam violência contra as mulheres, somente a mulher pode descer o cacete nos homens. Lei Maria da Penha, a que desce a lenha..."

E, 17/03/2007, eu escrevi (Cfr. http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=8131&cat=Ensaios&vinda=S):

"... Recentemente, Lula aprovou com pompa e circunstância – tudo, no governo Lula tem pompa e circunstância, mesmo as “abobrinhas” que o Presidente profere – a Lei Maria da Penha, que tem por finalidade colocar no xadrez, com mais agilidade, o marido ou companheiro que tem o belo costume de bater na mulher. Ora, já existem leis e mais leis que tratam da questão da tortura, das lesões corporais, dos maus tratos, físicos ou psicológicos, que valem para todos, inclusive para as mulheres. Por que então foi criada mais essa bobagem? A pergunta que fica é a seguinte: e a mulher, tem o direito de meter o rolo de macarrão ou o salto alto do sapato na cabeça do marido, quando bem entender, sem que seja levada ao delegado de polícia, fugindo candidamente do xilindró? Lei Maria da Penha, a que desce a lenha! Obviamente, no cocuruto do marido..."

Em 26 de setembro de 2007, desembargadores de Mato Grosso do Sul confirmam a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006) nos casos de violência doméstica (Cfr. http://jornalistacristiano.blog-br.com/16469/Mato+Grosso+do+Sul+-declara+Lei+Maria+da+Penha+inconstitucional.html?#c82700).

O Fantástico da TV Globo, do dia 16/11/2008, noticiou que um empresário de Mato Grosso do Sul entrou com ação contra sua ex-companheira agressora baseado na Lei Maria da Lenha, digo, Maria da Penha (Cfr. http://www.bobnews.com.br/noticias/juiz-protege-homem-ameacado-por-ex-mulher-com-lei-23237.html e http://www.conjur.com.br/static/text/71290,1#null). Por analogia, o juiz acatou a representação do advogado, determinando à ré que mantenha uma distância de 500 m da casa e do local de trabalho do ex-marido.

Uma enquete feita durante o programa da Globo mostrou que 55% dos votantes telefônicos e da internet aprovaram a decisão do juiz. Nada mais correto.


Afinal, se homens e mulheres são iguais perante a lei, por que foi criada uma lei que beneficia apenas as mulheres? Por que só ela tem o direito de fazer uso agressivo do rolo de macarrão e do salto alto do sapato?

Lei Maria da Lenha, a que desce o cacete no cocoruto do marido...