quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Lei contra homófobos: só pode ser coisa de petista aloprado...

Félix Maier

17/03/2007

No momento em que se arrastam crianças pelo asfalto até a morte, como o menino João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro, e que se estupram meninas aos montes, como Gabrielli Cristina Eichholz, que foi encontrada morta dentro de um tanque de batismo de uma igreja adventista de Joinville, SC, com Lula dizendo que “às vezes, a violência é questão de sobrevivência”, o Congresso Nacional cuida de um projeto muito mais urgente para o País do que o combate contra a bandidagem: a criminalização da “homofobia”.

Ninguém, por certo, tem o direito de perseguir uma pessoa pela cor da pele que possui, pela religião que segue ou pelo seu sexo (ou a falta de um que seja bem definido...). A Constituição Federal prevê deveres e direitos (infelizmente, mais direitos do que deveres) a todos os cidadãos brasileiros, e já existe um monte de leis que tratam do assunto. Todos são iguais perante a lei, e as leis deveriam valer para todos. Infelizmente, não é isso que ocorre. Na Terra do Mico-Leão-Dourado, a lei beneficia apenas os ricos, os que têm boa posição social e as famigeradas “minorias”, que no Brasil são a vasta e irrefutável “maioria”: mulheres, crianças e adolescentes, índios, negros e, no futuro, também os homossexuais. Tudo perfeitamente dentro do modo “politicamente correto” besta de pensar.

Se vivêssemos em um país sério, não haveria necessidade de se criar mais uma lei, com a finalidade específica para tratar de perseguições movidas contra homossexuais, como quer o Congresso. As leis existentes dão conta do assunto, caso alguém se sinta prejudicado em função de sua “terceira via” sexual. Se as leis valem para todos, por que tratar diferente os homossexuais, como se fossem alienígenas vindos de Vênus?

Um erro que vem se repetindo no Brasil, nas últimas décadas, é criar leis específicas, seja para índios, mulheres e menores de idade, seja para negros ou homossexuais. Se todos são iguais perante a lei, por que criar leis distintas para atender somente uma parcela da sociedade, como se essa fosse mais importante que a sociedade inteira?

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