terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Sobre a propriedade intelectual

Félix Maier

19/11/2002

O livro de Michael Novak, O Fogo da Invenção, o Combustível do Interesse – sobre a propriedade intelectual (1), trata do direito de patente (royalty) e do direito autoral (copyright), além de tecer algumas considerações éticas sobre patentes nas áreas genética e biogenética. Diminuto – com apenas 52 páginas –, o livro aborda a questão em foco com grande objetividade.

Michael Novak, teólogo e filósofo norte-americano descendente de tchecos, fez seus estudos na Universidade Gregoriana de Roma e em Harvard, e é responsável pelos setores de religião, filosofia e políticas públicas no American Enterprise Institute, de Washington, D.C. Escreveu mais de 20 livros, sendo o mais conhecido The Spirit of Democratic Capitalism.

O livro O Fogo da Invenção – publicado no Brasil pelo Instituto Liberal do Rio de Janeiro, com o apoio da Atlas Economic Research Foundation – resultou de uma palestra de Novak (de uma série de três) patrocinada pela Pfizer Inc. (Vale lembrar que a Pfizer é a fabricante do Viagra, o moderno “combustível” para o “fogo” do amor...)

Na condição de católico, Novak também se refere, no livro, à Encíclica Centesimus Annus (1991), do Papa João Paulo II.

Novak define assim as duas formas de propriedade intelectual: “o direito de patente diz respeito à remuneração pela cessão do uso de um novo produto ou processo e o copyright ao direito de reproduzir as criações” (pg. 8).

O autor inicia seu trabalho baseado em um discurso de Abraham Lincoln (1859), sobre “descobertas e invenções”, no qual o ex-presidente americano se refere aos “seis grandes passos da história da liberdade” – o sexto sendo a lei de patentes e a de direitos autorais. Novak lembra que na Constituição dos EUA, de apenas 4.486 palavras, a palavra “direito” aparece uma única vez, e ela se refere ao “direito” dos inventores e autores.

Leia texto completo em http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=2512&cat=Ensaios&vinda=S