terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Os protocolos dos sábios de Brasília

Félix Maier

16/12/2003

Há bastante tempo, a Praça dos Três Poderes virou um manicômio federal. Senão, vejamos.

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ávidos pelo calor dos holofotes da imprensa, ao invés de se aterem ao trabalho de aplicar as leis, passaram a fazer política, com pronunciamentos públicos descabidos, a exemplo do Ministro Maurício Corrêa, presidente do STF.

O Executivo, em vez de governar, perde a maior parte do tempo desempenhando o papel dos legisladores, com a edição de inúmeras Medidas Provisórias, tornando essa atividade muito mais imoral do que a dos antigos decretos-leis assinados pelos presidentes quatro-estrelas. Em vez de tapar os buracos das estradas federais, melhorar o atendimento da Saúde, resolver o problema da segurança pública, colocar as crianças nas escolas, o presidente Lula quer a reforma do Judiciário, dizendo que aquilo é uma “caixa-preta” que precisa ser aberta, esquecendo-se de que o seu Partido não tem a mínima vontade de abrir sua própria “caixa-preta” – para não dizer sua famosa “caixa-vermelha”, de onde saiu o propinoduto de Santo André (“caso Celso Daniel”) e voou a nuvem de gafanhotos de Flamarion Portela, de Roraima. Com a reação do presidente do STF à fala de Lula, houve uma devassa na vida de Maurício Corrêa só comparável ao serviço sujo feito contra Roseana Sarney quando esta figurava bem nas pesquisas presidenciais.

Por fim, o Congresso Nacional, em vez de legislar, realiza investigações policiais, fazendo as vezes de promotor público, delegado, juiz, PM, escrivão e “araponga”. Há investigação para quase tudo, só falta CPI para determinar o tamanho do biquíni deste verão. Legislar, que é bom, nada. Por isso, muitas leis não são adequadamente cumpridas, porque até hoje não foram regulamentadas, como é o caso da Lei de Greve, o que deu margem para o manicômio em que se converteu a universidade pública, que ficou em greve durante quase 100 dias no último ano do Governo FHC. É verdade que no primeiro Annus Lulae o Congresso mostrou seu inconfundível estilo “patrola & trator” (PT) de governar, encerrando o ano com a aprovação das reformas previdenciária e tributária (leia-se “mais arrocho sobre a classe trabalhadora”), e a etérea legislação sobre o desarmamento, dando tratamento idêntico ao bandido e ao cidadão honesto.

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